TJMSP 13/04/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 7 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1017/07 – Nº. Único: 0003304-90.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 376/05 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Wanderson Silva Faria, ex-Sd PM RE 934397-A
Advas.: Edmeia de Fátima Manzo – OAB/SP 110.190, Cyntia Mara Manzo Berg – OAB/SP 229.039
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 161/10 – Nº. Único: 0003208-36.2009.9.26.0020 (Agravo de
Instrumento nº 181/09 – Ação Ordinária nº 2554/09 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 265/270, que negou provimento ao agravo de instrumento
Embgte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.04.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.785/07 – Nº. Único: 0001838-62.2003.9.26.0010 (Processo nº 36.120/03 – 1ª
Auditoria) – RÉUS PRESOS
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: José Reinaldo Rubinato, Cb PM RE 880795-7, Marcos Antonio Castilha, Sd PM RE 940356-6
Advs.: Maurício Bartasevicius – OAB/SP 181.634 (José), Roberto Aparecido Fernandes – OAB/SP 244.683
(Marcos)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM
HABEAS CORPUS Nº 2169/10 – Nº. Único: 0002794-81.2004.9.26.0030 (Processo nº 40.343/04 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Loedgar de Carvalho Schultz, 3º Sgt Ref PM RE 822163-4
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2171/10 – Nº. Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.557/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Imptes.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A, Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten 9035508
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 170/10 – Nº. Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Habeas Corpus nº 2171/10 Processo nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvtes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A, Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten 9035508
Advs.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732 e outros
Agvda.: a r. Decisão de fls. 72/73