TJMSP 13/04/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 211/10 – Nº. Único: 0003883-96.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
3229/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 07/08, que indeferiu o pedido de tutela antecipada
Agvte.: Ronaldo da Silva, Sd PM RE 940367-1
Adv.: Antonio Donizeti da Silva – OAB/SP 179.947
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 212/10 – Nº. Único: 0003283-75.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
2629/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 87/92, que indeferiu o pedido de prova oral
Agvte.: Rogério Grigoletto, ex-3º Sgt PM RE 966164-6
Adv.: Adriano Roberto Costa – OAB/SP 233.286
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 821/06 – Nº. Único: 0004845-87.2006.9.26.0000 (Processo nº 4277655200 –
Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Almirante Petroli Junior, ex-Cb PM RE 871763-0
Advs.: Cláudio Guimarães – OAB/SP 121.796, Jorge Tadeu Gomes Jardim – OAB/SP 124.067, Eliane
Cristina Santiago – OAB/SP 198.725 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 851/06 – Nº. Único: 0004859-08.2005.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 293/05 – 2ªAud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alex Sander do Amaral Zanetti, ex-Sd PM RE 940351-5
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1354/07 – Nº. Único: 0003615-81.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 687/05 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Aptes.: José Marcelo de Aquino Molina, ex-Sd PM RE 915163-0, Valdemir Angelo Candido, ex-Sd PM RE
924621-5
Advs.: Helio Henrique da Silva – OAB/SP 53.019, Adair Martins Dias – OAB/SP 56.739, Osires Aparecido
Ferreira de Miranda – OAB/SP 144.200
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº: 33.096/02 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): ex-PM Rogério dos Santos Dias