TJMSP 16/04/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 650/685 – Carta Precatória nº 338/09, 2ª V. Crim. Com.
Campinas/SP, redistribuída à 2ª V. Crim. Com. Americana/SP sob nº 2289/09 (para oitiva de testemunhas
de acusação), parcialmente cumprida –, de fls. 686/701 – Carta Precatória nº 2295/09, 1ª V. Crim. Com.
Americana/SP, redistribuída à 3ª V. Crim. Com. Campinas/SP sob nº 007/10 (para oitiva de testemunha de
acusação), devidamente cumprida –, e de fls. 143/187 do Apenso – ofício nº CPI1-0196/140.5/10, com
cópias do Relatório e do Relatório Aditivo do CD nº 20BPMI-04/60/08, instaurado em desfavor dos acusados
supra –, sendo este último documento conforme requerido pelo Defensor do corréu Cb PM Robson a fls.
631/632, ficando desde já o referido Defensor, Dr. DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407,
INTIMADO a se manifestar no prazo legal a respeito de tal documento.
Proc. nº: 52.457/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Daniel Picolo e Outro
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu Sd PM Daniel Picolo); e Dra.
JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS, OAB/SP 138.663 (pelo corréu Sd PM Márcio Adriano de
Oliveira)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva das 02 testemunhas militares de defesa do corréu Sd PM Daniel) para o dia 07 de MAIO de
2010, às 14h00.
Processo nº 56.988/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Cleber Roberto Sales
Advogado(s): Dr. SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR – OAB/SP 232294 e Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP
132.344
Assunto: Fica o Dr. Vieira ciente da nomeação de novo Defensor por parte do réu. Fica o Dr. Straub
intimado a juntar aos autos a competente procuração, bem como para audiência de prosseguimento de
sumário, designada para o dia 23/04/2010 às 13h30min.
Processo nº: 53381/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luiz Garcia da Costa Junior
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 45.740/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Uedes Duarte e Outros
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417, e Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 (pelos corréus 3º Sgt PM Uedes Duarte,
Sd PM Luiz Márcio Inácio, Sd PM Adriano Augusto Ramalho e Sd Ref PM Gertor Bezerra dos Santos); e Dr.
MAURÍCIO CARLOS BORGES PEREIRA, OAB/SP 150.799 e Dr. JUDSON RIBEIRO ASSUNÇÃO, OAB/SP
296.075 (ambos pelo corréu Sd PM Roger Azevedo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427
do CPPM. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 748: ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em 01/12/09.
Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva e Outros
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu Sd PM Walter Machado
Domingues Junior)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo legal.
Processo nº 53.898/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rafael Neves Marques
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, em querendo, ofertar quesitos especiais para instruir carta
precatória a ser expedida para a Comarca de Tabapuã, para oitiva de testemunha de Defesa.