TJMSP 16/04/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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conclusos.IV – Intime-se.São Paulo,13 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de
Direito
Advogado: Dr. José Almir Pereira da Silva – OAB/SP 266.552, Dra. Sandra Pereira de Almeida – OAB/SP
221.907 e Dr. Marcelo Marques – OAB/SP 207.200
3188/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – SERGIO TEIXEIRA NUNES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 76: I – Vistos.II – Apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o rol
das testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral
requerida, bem como quais fatos serão provados por cada testemunha.III – No mesmo prazo, apresente os
documentos com que deseja instruir o feito.IV - Intime-se.São Paulo, 13 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP
227.174 e Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544
3132/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – CARLOS ALBERTO SOUZA FRIAS X
COMANDANTE DO CPAM3 – (PEM)- r. Despacho de fls. 189: I – Vistos.II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV
– Intime-se.São Paulo, 13 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273, Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600 e Dr.
Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
3134/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – ARISTEU BITTENCOURT DE
CARVALHO X PRESIDENTE DO CD N. SUBCMTPM-015/308/08 – (PEM)- r. Despacho de fls. 94: I –
Vistos.II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo.III – Abra-se vista à parte contrária
para contrarrazões, no prazo legal.IV – Intime-se.São Paulo,13 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
2726/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – ADALBERTO DE JESUS DA ROCHA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado no prazo de 10 dias quanto ao contido nesta lide cível a partir de fls. 249.
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
3132/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – CARLOS ALBERTO SOUZA FRIAS X
COMANDANTE DO CPAM3 – (PEM)- r. Despacho de fls. 189: I – Vistos.II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV
– Intime-se.São Paulo, 13 de Abril de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273, Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600 e Dr.
Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
1811/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – RICARDO ALEXANDRE FERREIRA
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 237/238: “I – Vistos. II –
Encerrada a fase instrutória, apresente o Demandante suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. III –
Após o prazo do item II, independentemente do prazo de protocolo, deve a d. Escrivania, por nota de
cartório, intimar a FPESP para que apresente seus memoriais, no mesmo lapso de tempo. IV – Intime-se as
Partes.” S.P., 31/03/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP: 153.474
3ª AUDITORIA
Processo n.º 40.343/04 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-PM Loedgar de Carvalho Schultz e outros.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)