TJMSP 19/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 22
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 552ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.
sp.gov.br
Date: 2010.04.16 16:41:26 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (12 a 16 de abril)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 236/10 – Nº
Único: 0002135-55.2010.9.26.0000 (Rec. Inom. 8/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 43856/06 – 1ª Aud.).
Agvte.: Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvdo.: o E. TJM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 237/10 – Nº Único: 000213810.2010.9.26.0000 (Ap. 5664/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 40395/04 – 1ª Aud.). Agvte.: Norberto
Florindo Junior, ex PM. Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi e outra. Agvdo.: o E. TJM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 237/10 – Nº Único: 000213640.2010.9.26.0000 (Rec. Inom. 8/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 43856/06 – 1ª Aud.). Agvte.: Daniel de
Souza Alvares, ex-Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvdo.: o E. TJM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 238/10 – Nº Único: 000214010.2010.9.26.0000 (Ap. 5664/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 40395/04 – 1ª Aud.). Agvte.: Norberto
Florindo Junior, ex PM. Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi e outra. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6146/10 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Proc. 46683/07
– 1ª Aud.). Apte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1026/10 – Nº Único: 0002137-25.2010.9.26.0000
(Ap. 5409/05 – Proc. 36637/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jeferson Rabello Nunes, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (12 a 16 de abril)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 203/10 – Nº
Único: 0002121-71.2010.9.26.0000 (Ap. 568/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 3992695100 – TJSP).
Agvte.: Jose Milton Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Helio Smith de Angelo e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.:
Luciana Marini Delfim - Proc. Estado e outras.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 204/10 – Nº Único: 000212341.2010.9.26.0000 (Ap. 595/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 3988145200 – TJSP). Agvte.: Aelson de
Aquino, Sd PM. Adv.: Jonas Gomes Galdino. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D' Elia Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 205/10 – Nº Único: 000211904.2010.9.26.0000 (Ap. 745/05 c/ Rec. Extraord. - AO 2/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Augusto da
Silva, ex-Sd PM. Advs.: Valter Roberto Augusto e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva
- Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 206/10 – Nº Único: 000212511.2010.9.26.0000 (Ap. 787/06 c/ Rec. Extraord. – Proc. 4320865500). Agvte.: João Ferreira de Paula, exSd PM. Adv.: Jose Rui Aparecido Carvalho. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc.
Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 198/10 – Nº Único: 000212256.2010.9.26.0000 (Ap. 568/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 3992695100 – TJSP). Agvte.: Jose Milton
Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Helio Smith de Angelo e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Luciana Marini
Delfim - Proc. Estado e outras.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 199/10 – Nº Único: 000212426.2010.9.26.0000 (Ap. 595/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 3988145200 – TJSP). Agvte.: Aelson de
Aquino, Sd PM. Adv.: Jonas Gomes Galdino. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D' Elia Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 200/10 – Nº Único: 000212693.2010.9.26.0000 (Ap. 1208/07 c/ Rec. Esp. - AO 803/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Advs.: Marisa
Midori Ishii – Proc. Estado e outra. Agvdo.: Francisco Procopio Ricarte, ex- PM. Adv.: Valter Roberto
Augusto.