Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 382ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 457ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 119/09 (Ap. Cível 751/06 - AO 20/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 551ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 077.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado OAB/SP 101.107; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado OAB/SP 113.599 Desp.: São Paulo, 05 de

Caderno único ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 231/10 – Nº �

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 763ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 59.2005.9.26.0020 (Apelação nº 994/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 488/05 – 2ª Aud.Cível) Embte.: Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 913158-9 Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385 Em

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 579ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (Apelação Criminal nº 4.855/00) à Auditoria de origem. São Paulo, 24/05/2010. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 132/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Úni

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1163ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 1475/07 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Fabio Luis Siqueira, ex-Sd PM RE 912653-8 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Pr

Caderno único ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. Estado, OAB/SP 88.032 Desp.: "São Paulo, 17 de fevereiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C." (a) Fernando Pereira, Juiz

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 529ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2030/10 – Nº Único: 0003343-48.2009.9.26.0020 (MS 2689/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo ‘ex-officio’. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado. Apdo.: Alexandre Soares Coelh

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 695ª · São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 114.208; FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 187.005 e outros Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado Ref.: petição de embargos de declaração – Protocolo nº 0028978-9 TJSP Desp.:. 1. Vistos.