TJMSP 20/04/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 553ª · São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Rogério dos Santos, Sd PM RE 960236-4
Adv.: Luis Augusto Campos Faria – OAB/SP 132.440
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Assist. de Acus.: Flavio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP 191.134
Del.: Art. 206, §1º, do COM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.700/07 – Nº. Único: 0002672-04.2005.9.26.0040 (Processo nº 43.258/05 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Antonio José da Silva, ex-Cb PM RE 792086-5; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM RE 941904-7
Advs.: Marco Aurelio Ramos de Carvalho – OAB/SP 145.934, Wellington de Lima Ishibashi – OAB/SP
229.720, Hugo Leonardo Pioch de Almeida – OAB/SP 232.988 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 70, inciso II, alíneas “g” e “l”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.723/07 – Nº. Único: 0000629-60.2006.9.26.0040 (Processo nº 44.143/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apda.: Ricardo Veríssimo de Oliveira, Sd PM RE 970592-9
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira– OAB/SP 102.678, Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Márcio
Camilo de Oliveira Junior – OAB/SP 217.992 e outros
Del.: Art. 179, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 158/10 – Nº.Único: 0000818-97.2008.9.26.0030 (Apelação nº 6057/09 Processo nº 50.626/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embgte.: José Jackson dos Santos, ex-Sd PM RE 122275-9
Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz – OAB/SP 12.929 (DATIVO)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 343/348
APELAÇÃO CÍVEL Nº 803/06 – Nº. Único: 0003164-56.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 236/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Anulação do ato demissório baseado no PDS RPMON-007/13/99 c.c. reintegração
Apte.: João Henrique Bezerra Lins, ex-Sd PM RE 965237-0
Adv.: Cicero Germano da Costa – OAB/SP 76.615
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Márcia Maria de Castro Marques - OAB 121.971 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1298/07 – Nº. Único: 0003190-20.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 788/06 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Odair Cueva, ex-Sd PM RE 841151-4
Adv.: Marcelo Castilho Marcelino – OAB/SP 140.874
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. do Estado