TJMSP 26/04/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vara Judicial da Comarca de Itapevi/SP (para oitiva da vítima e de 02 testemunhas civis de acusação), para
o dia 26 de JULHO de 2010, às 14h30.
Processo nº 50.872/08– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):Sd PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202.201 e Dr. RODRIGO FAVA - OAB/SP 253.015
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 52.815/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Araújo Pinto.
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação do Julgamento para o dia 12 de MAIO de 2010, às
15:00 horas
Processo nº 51.568/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Izidoro de Menezes Neto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Com fulcro no artigo 390, §4º, fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do
artigo 427, ambos do CPPM.
Proc. nº: 49.155/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 266.552.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que foi deferido e providenciado o requerido na petição juntada
às fls. 248/251 dos autos, na fase do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 55.290/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Antônio de Cássio Carneiro
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280.720 e Dr. FERNANDO ROSSETTI
AZEVEDO – OAB/SP 275.869
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência em cumprimento à carta precatória nº
224.01.2010.018540-8/000000-000-CP, controle nº 663/2010, para oitiva de testemunha da Defesa,
designada para o dia 17/05/2010, às 14h, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos, na rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, tel: (11)2408.8122, ramal 218.
Processo nº 54.479/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Amilton Batista de Adorno
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR - OAB/SP 143.756
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3257/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – DENILSON DE OLIVEIRA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 30/42 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 44, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogado: Dr. João Antonio de Oliveira – OAB/SP 53144; Dr. José Carlos dos Santos Cariani – OAB/SP
18062; Dr. Josué Antonio de Souza – OAB/SP 230088
3265/10 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Liminar – EDILSON VIEIRA DE CARVALHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 51/58 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 66, no prazo de 10
(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogado: Dra. Vanda Maria da Silva Duo – OAB/SP 126.408; Dr. Paulo Edson da Silva Lula – OAB/SP
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