TJMSP 26/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL n° 1125/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 0003031-14.
2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária 103/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Lopes, ex-Sd PM RE 962690-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859; FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 207/10 – Nº único: 000224809.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 109/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 876/06 - Proc. de origem nº 4402355000 - TJSP)
Agvte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 204/10 – Nº único: 000224991.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 109/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 876/06 - Proc. de origem nº 4402355000 - TJSP)
Agvte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 202/10 – Nº único: 000224469.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1074/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 664/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Edivaldo José Rocha, Sd PM RE 920508-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES Proc. Estado OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 203/10 – Nº único: 000224554.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 331/05 com Recurso Especial - Proc. de origem: nº 3333295300
TJSP)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 083.482; ANNA CANDIDA
SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724; NORBERTO OYA, Proc. Estado, OAB/SP
135.630
Agvdo.: Lucival Braz Soares, ex-Sd PM RE 942906-9
Advs.: HÉLIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 053.019; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 056.739; OSIRES
APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200