TJMSP 26/04/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se o agravado para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, Vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 208/10 – Nº único: 000225076.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 897/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 357/05 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Carlos Eduardo de Godoi Quadro, Sd PM RE 914869-8
Advs.: REGINA DE ALMEIDA BARQUETA, OAB/SP 133.785; LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP
134.579; ROBERTA CASTILHO ANDRADE ,OAB/SP 163.328
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 077.535
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 209/10 – Nº único: 000225161.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 102/09 com Recurso Extraordinário - Apelação nº
888/06 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 317/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcelo Sassi Sampaio, 1º Sgt PM RE 865303-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.05.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 970/06 – Nº. Único: 0003314-37.2005.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 386/05
– 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Regis Delmar Peinado Campanha, ex-Sd PM RE 940318-3
Adva.: Simone Moreira Rosa – OAB/SP 99.625
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 816/06 – Nº. Único: 0003147-20.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 219/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. designação de nova autoridade para presidir o CD
Apte.: Odair de Souza Lima, ex-Sd PM RE 86216-9
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado