TJMSP 27/04/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 557ª · São Paulo, terça-feira, 27 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. n.º: 54.275/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Edmundo Anastácio Caetano e Outro
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento do requerido na petição juntada às fls. 98/99, bem
como de audiência por Carta Precatória nº 253/10, oitivas de vítima e testemunha arroladas pelo Ministério
Público, designada para 07 de JUNHO de 2010, às 14:30 horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da
Infância e Juventude da Comarca de São Vicente/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3357/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 48/54 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogados: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371, Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111,
Dr. Silvio Mathias Jacob – OAB/SP 205.988, Dr. João Carlos da Silva – OAB/SP 271.944
3358/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 62/71 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogados: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371, Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111,
Dr. Silvio Mathias Jacob – OAB/SP 205.988, Dr. João Carlos da Silva – OAB/SP 271.944
2867/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO e
VALDIR PEREIRA DE PAULA X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) – Fls. 258: “I. Em que pese o constante na fundamentação da sentença à fl. 219 da presente
mandamental, “ad cautelam”, intime-se o nobre defensor constituído para que nos informe se a apelação
ofertada diz respeito, realmente, apenas a Valdir Pereira de Paula. II. Após, autos conclusos.” SP,
22.04.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
3009/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – RODRIGO CUIMBRA CASTILHO X
COMANDANTE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (EC) – Fls. 154: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
IV – Intime-se.” SP, 20.04.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
2729/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – ROBINSON LINS MATTOS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 48: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo
o autor indicar as peças que pretende sejam desentranhadas, conforme requerido à fl. 40. III - No silêncio
dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 20.04.2010 (a) Lauro Ribeiro
Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
2721/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – ALTAIR DE MELLO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 98: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 22.04.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de
Direito Substituto.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP
227.174