TJMSP 29/04/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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amparo legal. Int. se ainda insistem em ouvir as testemunhas arroladas e as que excedem o número legal.
Processo n.º 52.328/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Eric Rodrigo Berto
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado do retorno da carta precatória de oitiva de testemunha da acusação, oriunda
da Comarca de São Bernardo do Campo/SP (Controle 1934/2009).
Processo nº 51.577/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Sandro Jesus dos Santos e outro
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada da expedição de carta precatória para oitiva de testemunha da defesa.
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 08 de junho de 2010, às 14h a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 43.672/2006 – 4ª Aud.
Acusado: ex Sd PM , Vanderlei Simandi Júnior.
Advogado: Dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira – OAB/SP 160548 E Dr. Nelson Ferreira Júnior – OAB/
SP 243746.
Assunto: O Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu/SP, Execução de Sentença nº
831.565. Aos 27 de abril de 2009, Foi declarada extinta a punibilidade do sentenciado em razão do
cumprimento integral da pena. Aos 20 de abril de 2010, o Juízo da Quarta Auditoria determinou o
arquivamento do processo principal acima referenciado em razão do sentenciado ter cumprido
integralmente a pena. Aos 28 de abril de 2010, Processo remetido ao arquivo geral.
Processo nº: 55.939/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Edenilson da silva Meneghelli
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 29/06/2010, 15:30 h.
Processo nº: 54.040/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Augusto Cesar Filho
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Aos 22/04/2010, foi expedida Carta Precatória à Comarca de São Vicente/SP., para oitiva de
vítima e testemunha da acusação.
Processo nº: 49.439/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Helton Ricardo Santos
Advogados: Drs. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; e JULIANA CARAMIGO GENNARINI –
OAB/SP 173.206
Assunto: Petição datada de 09/04/2010, diga a defesa sobre os documentos juntados às fls. 112/114,
oriundos do Depto de Perícias Mèdicas do CMed.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.214/08– CECRIM S/1
Sentenciado: RICARDO LEÃO