TJMSP 29/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Segurança nº 1055/06 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Thiago dos Santos Gonçalves, ex-Sd PM RE 111021-7
Advs.: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI, OAB/SP 201.989; FÁBIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA, OAB/SP
213.178
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 20 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205/10 – Nº único: 000231049.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 218/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 2775015100
TJSP)
Agvte.: Valmir Mariano de Faria, ex Sd PM RE 900672-9
Advs.: GISLENE MARIANO DE FARIA OAB/SP 288.246 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 20 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, Vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 210/10 – Nº único: 000226290.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 655/05 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 4102795500
- TJSP)
Agvte.: Alexandre Oliveira de Almeida, ex Sd PM RE 942508-0
Advs.:JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 131/10 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000474739.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 469/05 - Proc. de origem nº 3510645500 - TJSP)
Embgte.: Clóvis Almeida, Sd Ref PM RE 780348-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; THIAGO SIMÕES RABELLO, OAB/SP 35.279;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: “São Paulo, 26 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 132/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004892-95.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 614/05 - Proc. de origem nº 3867765500 - TJSP)
Embgte.: Joaquim dos Reis, ex- Sd PM RE 860818-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; THIAGO SIMÕES RABELLO, OAB/SP 35.279;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARION SYLVIA DE LA
ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284.
Desp.: “São Paulo, 26 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.