TJMSP 30/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 560ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adva.: Hilda Sabino Siemons - OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, quanto ao mérito, em negar provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 55.391/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Sd PM MOacir Augusto Hortense
Advogado(s):Dr. MARIO JOEL MALARA (OAB/SP Nº 19.921)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531 do
C.P.P.M.
Proc. n.º : 49.290/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM José Aparecido Barros.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para o Julgamento redesignado para 26/05/10, às 16:00 horas (2ª
designação).
Proc. nº: 47.159/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Alan Edmilson do Nascimento
Advogado(s): Dr. Vicente Aparecido Lopes da Silva, OAB/SP nº 258.874
Dra. Cláudia Helena Lacerda de Matos, OAb/SP nº 279.523
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da expedição, aos 28/04/2010, da competente
Carta de Guia de Recolhimento Definitiva, dando-se início à Execução nos autos supra.
Processo nº: 54441/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Alvaro Luis da Silva
Advogado(s): Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237340; Dr. CICERO JOSE DA SILVA, OAB/
SP 125376
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 168/182 (cópias da sentença e do
laudo de exame de sanidade mental referentes ao Processo nº 51680/08 da 3ª Auditoria Militar Estadual).
Processo nº: 53062/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Antonio Moreira Rodrigues Junior
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 646/10 para o dia
01/06/2010, às 15:15 horas, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP.
Processo nº: 50126/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Joao da Silva Filho
Advogado(s): Dra. DULCE ELENA GARCIA, OAB/SP 102353
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 357/2009 para o
dia 21/07/10, às 15:00 horas, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bebedouro/SP.
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre as documentações juntadas a fls. 216/260
dos autos principais(cópia integral do Procedimento Disciplinar nº 18BPMM-086/70.2/09) e a fls. 23/44 do
apenso (cópia atualizada do assentamento individual).
Ref. Proc. n.º : 50.607/08 - RSD.
Acusado(s): PM Malco Basílio.
Advogado(s): Dr. NORTON BASÍLIO – OABSP 213.466