TJMSP 03/05/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.04.30 18:14:18 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (26 a 30 de abril)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2180/10 – Nº Único: 0002323-48.2010.9.26.0000
(Proc. 54170/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Felipe Goulart da Silva, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6150/10 – Nº Único: 0001161-56.2008.9.26.0010 (Proc. 50969/08 – 1ª Aud.). Apte.: Renato
Ramos de Oliveira, Ref Sd PM. Adv.: Suely Aparecida Brena - DATIVA. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6154/10 – Nº Único: 0000792-69.2008.9.26.0040 (Proc. 50600/08 – 4ª Aud.). Apte.: Alceu
Pereira Bretan, Ref Sub Ten PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6157/10 – Nº Único: 0000239-78.2009.9.26.0010 (Proc. 53269/09 – 1ª Aud.). Apte.: Flavio
Ferreira dos Santos, Cb PM. Adv.: Jose Roberto de Souza. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6148/10 – Nº Único: 0002779-42.2004.9.26.0021 (Proc.
40328/04 – 2ª Aud.). Apte.: Edson Ramão Martines, ex-2º Sgt PM. Adv.: Sergio Luiz da Silva. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6156/10 – Nº Único: 0000719-97.2008.9.26.0040 (Proc. 50527/08 – 4ª Aud.). Apte.: Jose
Edson Bernardo Bonfim, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6151/10 – Nº Único: 0000557-34.2010.9.26.0040 (Proc. 56706/10 – 4ª
Aud.). Apte.: Edgard de Moraes Silva, Sd PM. Advs.: Arthur Andre Leão de Carvalho e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6153/10 – Nº Único: 0000345-47.2009.9.26.0040 (Proc. 53375/09 – 4ª Aud.). Apte.: Jeferson
Lucena Domingues, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 176/10 – Nº Único: 0002258-53.2010.9.26.0000 (Proc.
46912/07 – 4ª Aud.). Corgte.: Jose Roberto Souza Rosado, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas.
Corgda.: a r. decisão de fls. 12/12v.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161/10 – Nº Único: 000090409.2006.9.26.0040 (Ap. 5843/08 – Proc. 44418/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos,
2º Ten PM. Advs.: Sidney Pereira de Oliveira e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1905/1917.
APELAÇÃO nº 6152/10 – Nº Único: 0001582-49.2009.9.26.0030 (Proc. 54612/09 – 3ª Aud.). Apte.: Jose
Roberto Vieira, Sd PM. Advs.: Assumpta Perez Jeronymo e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6158/10 – Nº Único: 0003076-43.2008.9.26.0010 (Proc. 52884/08 – 1ª Aud.). Aptes.: Charles
Saturnino da Silva, Sd PM; Adilson Luis da Silva, Cb PM. Advs.: Jose Miguel da Silva Junior e outro. Apda.:
JME.
APELAÇÃO nº 6160/10 – Nº Único: 0001773-57.2009.9.26.0010 (Proc. 54803/09 – 1ª Aud.). Apte.: Eduardo
Augusto Ribeiro Valesi, Sd PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2181/10 – Nº Único: 0002329-76.2010.9.26.0090 (Med.
Caut. 2678/10 – CDCP). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Andressa Silvestrini Sartoreto, 1º Ten PM;
Jordana Gomes Pereira, Sd PM; Nelson Rubens Soares, Sd PM; Fernando Martins Lobato, Sd PM; Raphael
Souza Cardoso, Sd PM; Jair Honorato da Silva Junior, Sd PM; Rafael Silvestre Meneguini, Sd PM; Ismael
Pereira de Jezus, Sd PM; Rodrigo Monteiro, Sd PM; Antonio Sidnei Rapelli Junior, Sd PM; Alexandre Seidel,
Sd PM; Wagner Aparecido Rosa, 3º Sgt PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
REVISÃO CRIMINAL nº 213/10 – Nº Único: 0002319-11.2010.9.26.0000 (Ap. 4803/99 – Proc. 5956/94 – 4ª
Aud.). Revdo.: Antonio Nogueira de Carvalho, ex-Cb PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira.
APELAÇÃO nº 6147/10 – Nº Único: 0001111-37.2008.9.26.0040 (Proc. 50919/08 – 4ª Aud.). Apte.: Enilson
de Andrade Melo, Maj PM. Advs.: Sidney Luiz da Cruz e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6155/10 – Nº Único: 0002975-14.2006.9.26.0030 (Proc. 46489/06 – 3ª Aud.). Aptes.:
Mauricio de Oliveira Alves, ex-Cb PM; Eduardo Ribeiro de Andrade, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas e outras; Rui Barbosa de Araujo. Apda.: JME.