TJMSP 03/05/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO nº 6159/10 – Nº Único: 0001415-36.2008.9.26.0040 (Proc. 51223/08 – 4ª Aud.). Apte.: Marcio
Aparecido de Paula, ex-3º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (26 a 30 de abril)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 210/10 – Nº
Único: 0002262-90.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 655/05 c/ Rec. Extraord. – Proc. 4102795500 – TJSP). Agvte.:
Alexandre Oliveira de Almeida, ex-Sd PM. Advs.: Jose Carlos Pereira da Silva e outro. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 211/10 – Nº Único: 000231656.2010.9.26.0000 (Ref.: Emb. Decl. 103/09 c/ Rec. Extraord.– Ap. 971/06 – AO 400/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Adilson Gomes Burian, ex- PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 205/10 – Nº Único: 000231049.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 218/05 c/ Rec. Esp. – Proc. 2775015100 - TJSP). Agvte.: Valmir Mariano de
Faria, ex-Sd PM. Advs.: Gislene Mariano de Faria e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 206/10 – Nº Único: 000231219.2010.9.26.0000 (Ref.: Ap. 1374/07 c/ Rec. Esp. – MS 1055/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Thiago dos
Santos Gonçalves, ex-Sd PM. Advs.: Rodolfo Luis Bortolucci e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam
C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 221/10 – Nº Único: 000225683.2010.9.26.0000 (AO 2848/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Claudio do Nascimento Uceda, 1º Sgt PM. Advs.:
Michel Straub e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL nº 76/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0003156-79.2005.9.26.0020
(Ref. Apelação Cível nº 1181/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 228/2005 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sidnei Aparecido Pirozzi, ex-Sd PM RE 830352-5
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “...Neste cenário, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de abril de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 206/10 – Nº único: 000212511.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 787/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 4320865500
- TJSP)
Agvte.: João Ferreira de Paula, ex-Sd PM RE 854356-9
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 061.692
Desp.: São Paulo, .30 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 192/10 – Nº único: 000323121.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 689/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 303/05 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Mário Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP
191.134; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado