TJMSP 03/05/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3ª AUDITORIA
Processo n.º: 54.636/2009 – 3ª Aud - AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Rafael Felix dos Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 30/maio/2010, às 13:00hs, para
Audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo nº: 56.478/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Sd PM Emerson Cristiano de Oliveira
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foram expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas da
acusação.
Processo n.º 54.170/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Felipe Goulart da Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada dos documentos de fls. 140/151, oriundos do 2º BPM/M, tendo em
vista o requerimento da defesa (fls.131/132).
Processo n.º: 52.897/08 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Sd PM Vane Kuhl de Oliveira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735 e outros
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 11 de maio de 2010, às 13h:40min
para oitiva de testemunhas da defesa (CP Nº 115.01.2010.001234-8 – CONTROLE Nº 120/2010), no Foro
Distrital de Campo Limpo Paulista, Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jundiaí-SP.
Processo n.º: 46.824/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Cb PM Francisco Arias Perez e Sd PM Gustavo Hermes dos Santos.
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS OAB/SP – 181.634 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/
SP Nº 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória de oitiva de vítima, testemunhas
arroladas pelo Ministério Público e testemunhas arroladas da defesa, audiência realizada no Juízo de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo-SP (CP Nº 564.01.2009.039058-4 - Controle
nº 1578/2009). nos dias 12.11.2009, às 16h:10min e 08.04.2010 às 14:00h, parcialmente cumprida.
Processo n.º 49.044/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: 2º Sgt PM Valcir Galdino Maciel e 3º Sgt PM Paulo Maurino
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada
para o dia 10.05.2010 às 15h.
Processo n.º: 52.998/08 - 3.ª Aud. - ras
Vítima: Cel. Res. Valdir Suzano
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OABS/SP 172.033)
Assunto: Fica V. Sa. intimado que foram os autos arquivados em 13 de abril de 2010, tendo em vista a
ausência de crime militar. Publicado novamente por ter saído o anterior com incorreções.
Processo n.º: 48.350/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 1.º Sgt PM Carlos Alexandre Santana
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi deferida a vista dos autos