TJMSP 03/05/2010 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 51.209/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM Elisângela Sanches S. Moura e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do documento de fls. 572-82, oriundo do 28.º BPM/M.
Processo n.º: 55.563/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM Elisângela Sanches S. Moura e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do documento de fls. 583-91, oriundo do 28.º BPM/M.
Processo n.º 50.123/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Deivison Martins e Sd PM Carlos Eduardo Nunes Pinto
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB/SP 171.371)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada
para o dia 06.05.2010 às 16h.
4ª AUDITORIA
Processo nº 56.685/10 - 4ª Aud. Nº Único: 0000564-26.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Eliedson de Souza
Advogado: Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290.510
Assunto: Fica V.Sª. intimado para audiência de Início de Sumário, redesignada para o dia 11 de Maio de
2010, às 16:30 horas.
Processo nº 52.607/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Roberto Felintro da Silva e Outros
Advogados: DR. MARCUS VINICIUS ROSA – OAB/SP 256.203-B.
Assunto: Pelo juízo, às fls. 689, foi proferido o seguinte despacho em razão do protocolado datado de
23.03.2010: “... 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Respeitosamente, entendo que nada há a aclarar. 4. Indefiro. 5.
Intime-se para o oferecimento das razões. São Paulo, 09.04.2010. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
Juiz de Direito Substituto.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2.350/09 – CECRIM S/2
Sentenciado: CASTRO ALVES DE MENDONÇA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 498/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que, por r.
decisão proferida aos 25/02/2010, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado, no Processo nº 49.772/07, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu
cumprimento integral.
Advogado: Dr. Antonio Ricardo Miranda – OAB/SP nº 249.916
Execução nº 2.380/09 – CECRIM S/2
Sentenciado: ALAN GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 597/09) – Cientificar-se de sua desconstituição,
pois o sentenciado requereu a nomeação de um defensor público.
Advogados: Dra. Suzete Castro Ferrari – OAB/SP nº 289.052 e Outros
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Nomeando, a partir de 03-05-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, JORGE SEVERINO DA SILVA,
Mat. 060.380-1, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de EscreventeChefe, junto à Seção de Produção e Suporte – DTSI/SPS -, em vaga decorrente da exoneração de Luigi
Ricardo Loprete.