TJMSP 03/05/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apte.: Alexander de Oliveira Pinto, ex-Sd PM RE 101453-6
Adv.: Fabio Augusto dos Santos – OAB/SP 168.034
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 077.535 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
12.05.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 974/08 – Nº. Único: 0001416-70.1998.9.26.0040 (Rec. Esp. Crim.
102/06 – Emb. Dec. Criminal nº 46/02 – Apelação Criminal nº 4779/99 – Processo nº 21.990/98 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edson Silva Costa dos Santos, ex-Cb PM RE 915395-A
Adv.: Luiz Antonio Gardiman – OAB/SP 144.654 (Dativo)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 965/08 – Nº. Único: 0002077-35.2005.9.26.0030 (Rec. Ext. Crim.
162/08 – Apelação Criminal nº 5674/07 – Processo nº 42.663/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Cristiano Angeli da Natividade Vicente, ex-Sd PM RE 970863-4
Adva.: Juraci Costa - OAB/SP 250.333 (Dativa)
REVISÃO CRIMINAL Nº 211/10 – Nº. Único: 0002105-75.2002.9.26.0040 (Apelação Criminal nº 5271/03 –
Processo nº 33.702/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Revdos.: Denilson da Veiga Dias, ex-Sd PM RE 973178-4; Uriel Coiahy, ex-PM RE 975669-8
Adv.: Crisostomo Chagas – OAB/SP 97.567
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 982/09 – Nº Único: 0005666-86.2009.9.26.0000 (Proc. nº 1905/95
– 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté/SP)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Antonio Moreira Cesar, ex-Sd PM RE 860075-9
Adv.: José Ricardo Rossi – OAB/SP 192.209 (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.05.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.650/07 – Nº. Único 0001497-39.2004.9.26.0030 (Processo nº 39.041/04 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Joelson Moreira Maciel – ex-Sd PM RE 915333-A
Adv.: Rodrigo Ribeiro Leone – OAB/SP 211.138 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, parágrafo 2º, CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.667/07 – Nº. Único: 0002538-38.2003.9.26.0010 (Processo nº 36.820/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK