TJMSP 03/05/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Deives Marcelo da Costa, ex-Sd PM RE 105435-0
Adv.: Elaine Aparecida da Silva – OAB/SP 089.658 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 240, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.953/09 – Nº Único: 0000255-40.2007.9.26.0030 (Processo nº 46.914/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Célio Ricardo de Oliveira Lopes – ex-Sd PM RE 111869-2
Adva.: Rosângela Galvão da Rocha – OAB/SP 129.914
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1219/07 – Nº. Único: 0003427-88.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 499/05 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Paulo Sergio da Silva, ex-3º Sgt PM RE 885590-A
Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 826/06 – Nº. Único: 0004850-12.2006.9.26.0000 (Processo nº 5201595500 –
Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
Apdo.: Mauricio da Silva Ferreira, ex-Cb PM RE 823257-1
Adv.: Robson Lemos Venancio – OAB/SP 101.383 e outro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 949/06 – Nº. Único: 0003148-05.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 220/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Antonio Carlos Lemes, ex-Sd PM RE 792050-4; Edivaldo Aparecido do Nascimento, ex-Sd PM RE
792225-6
Adv.: Robson Lemos Venancio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 900/06 – Nº. Único: 0003362-59.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 960/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Julio Cesar Alves Pascual, ex-2º Sgt PM RE 885465-3
Adv.: Marcelo Castilho Marcelino – OAB/SP 140.874
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 099.614 – Proc. Estado