TJMSP 07/05/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 12 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Procuradores do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dr. Antônio Agostinho
da Silva – OAB/SP 138.620.
3354/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON CARNEIRO e RONALDO LIMA DE OLIVEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a
proceder a devolução dos autos em Cartório, em razão do decurso do prazo.” S.P., 06.05.10.
Advogados: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e Dr. Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600.
AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ JOAQUIM MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
(PM) – Fl. 294: “Vistos. Cumprida a obrigação de pagar e tendo em vista a manifestação da exeqüente
dando conta que o executado satisfez sua obrigação, conforme documento juntado às fls. 293, nada mais
resta do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por José Joaquim Moreira contra a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos após as comunicações e anotações de praxe.” SP, 28.04.10
Advogados: Dr. Eugênio Belmonte – OAB/SP 70.417-B e Dra. Gisele Aparecida Salaro Moretto Belmonte –
OAB/SP 115.481
Procuradores do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614, Dra. Rita
de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260, Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 e Dr. José Carlos
Cabral Granado – OAB/SP 125.012
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.783/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO - CPJ
Acusado: 2º Sgt. PM. Sidney Cabral e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho exarado às fls. 380, no Protocolado
TJM nº008814/10.
Processo nº: 51.128/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Sd PM Silas Luiz da Silva, Sd Ref PM Márcio Castro Ferreira, ex-PM Diogo Domingues de
Sousa, e, ex-PM Jéssica Tais Rodrigues Guedes.
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947) e Dra. FLÁVIA CRISTINA SANCHES (OAB/
SP 254.900).
Assunto: Ficam V. Sas.intimadas a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º 55.185/09 – 3ª Aud. - AMC
Acusado(s) : 3º Sgt PM José Aparecido Camargo
Advogado(s): Dra.ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804), Dr. VALTER GONÇALVES
FILHO(255.275)
Assunto: Ficam V. Sªs intimados de oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida para oitiva de
testemunha da acusação e da defesa.
Processo nº: 43.597/06 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados : CB PM José Fabiano da Silva e SD PM Alexandre Paschoal
Advogado: Dra. MARLY UNRUH(OAB/SP 112.556)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a esclarecer se permanece como constituída para representar
ambos os acusados, haja vista a peça de fls. 484, dando conta de que o acusado CB PM José Fabiano é
representado por outro defensor.
Processo n.º: 53.919/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: SD.PM. Luiz Carlos Alves de Moura
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA – OAB/SP 227.547
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 12/05/2010, às 16:30hs., para Audiência
de Inquirição de testemunhas de acusação, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal, Comarca de
Barueri/SP.(CP nº 068.01.2009.039335-7/000000-000 - CP, Controle nº2672/2009).