Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 595ª · São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º: 49.783/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO Acusado: 2º Sgt. PM. Sidney Cabral e Outros Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947, Dra. A

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º: 53.284/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO Acusado: 2º Sgt. PM. Marcos Antônio dos Santos Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 53.144 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de q

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi deferida a vista dos autos, conforme Petição Protocolizada sob o nº 005765/10-TJM Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps Acusado(s): ex PM Elizete Aparecida Ro

Caderno único ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 269ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusados: 3.º Sgt Ref PM Renato Carvalhaes Custódio e outros Advogados: Drs. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804), MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB/SP n.º 165.853) e GIANPAOLO D'ALVIA (OAB/SP 231.762). Assunto

Caderno único ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procuradores do Estado: Dr. Marcelo de Aquino -OAB/SP 88.032 e Dr. José Carlos Cabral Granado, OAB/ SP 125.012. 1073/06 – MANDADO DE SEGURANÇA – CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno único ● 28/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 96ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ corrente do Executado, instruindo o expediente com cópias pertinentes. IV - Intime-se a FPESP para requerer o que for de direito.” SP, 20.05.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito Advogados: Dr. Jef

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho exarado às fls. 332, que decretou a extinção da punibilidade do acusado, nos termos do artigo 303, § 4º, 1ª parte, c.c. o artigo 123, VI, ambos do C.P.M. Processo

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 410ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. APELAÇÃO CÍVEL nº 331/05 com Recurso Especial (Proc. de ori

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procuradores do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620. 3354/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON CARNEIRO e RONALDO LIMA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SCARANCE FERNANDES afirmam: “Cumpre lembrar que, nos termos do disposto do art. 798 do CPP os prazos recursais não apenas são contínuos, como ainda peremptórios: a interposição do recurso dentro do prazo repr