TJMSP 07/05/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205/10 – Nº único: 000231049.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 218/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 2775015100 TJSP)
Agvte.: Valmir Mariano de Faria, ex Sd PM RE 900672-9
Advs.: GISLENE MARIANO DE FARIA, OAB/SP 288.246 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010.1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 204/10 – Nº único: 000212341.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 595/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
3988145200 - TJSP)
Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: JONAS GOMES GALDINO, OAB/SP 203.673
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010.1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 199/10 – Nº único: 000212426.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 595/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem: nº
3988145200 - TJSP)
Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108566-2
Adv.: JONAS GOMES GALDINO, OAB/SP 203.673
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010.1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 203/10 – Nº único: 000224554.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 331/05 com Recurso Especial - Proc. de origem: nº 3333295300
TJSP)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 083.482; ANNA CANDIDA
SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724; NORBERTO OYA, Proc. Estado, OAB/SP
135.630
Agvdo.: Lucival Braz Soares, ex PM RE 942906-0
Advs.: HÉLIO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP, 053.019; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 056.739; OSIRES
APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010.1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 002202/10 – Nº Único: 0000546-65.2010.9.26.0020 ( Ação Ordinária
nº 3298/10 – 2ª Aud. Cível – Conselho de Justificação nº 131/02)
Interessado: Alexandre Pena de Castro, ex-PM RE 910370-8
Advs.: RODRIGO CESAR BELARMINO, OAB/SP 41.058, LAURA CELI DE SOUZA SILVA, OAB/SP
183.884
Ref.: Petição requerendo desentranhamento – Protoc. nº 010322/10 TJM/SP
Desp.: SP, 03/05/10. 1. Vistos. 2. Tendo em vista que os documentos solicitados serviram de base para
fundamentar a r. decisão de fls. 392/398, DEFIRO o requerido, devendo o interessado providenciar a