TJMSP 11/05/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 567ª · São Paulo, terça-feira, 11 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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INTIMADAS para o Julgamento designado para 20/05/2010, às 16:30 horas.
Proc. nº: 50.105/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): EX PPMM Luis Gomes de Lima e Outro.
Advogado(s):Dr. RUI BARBOSA DE ARAÚJO, OAB/SP 123.996 e DR. IVAN FRANCISCO DA SILVA
MUNIS, OAB/SP 222.897.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência por Carta Precatória, oitiva de testemunha
arrolada pelo Ministério Público, designada para 19/05/2010, às 13:15 horas, Juízo de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Santo André/SP.
IPM nº: 43669/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-Sd Temp PM Wellington Pereira Rio Branco
Advogado(s): Dra. MARJORIE NEPOMUCENO BELEZZI, OAB/SP 286264; Dr. LUCAS BUSCARIOL
HASHIMOTO IKUTA, OAB/SP 286217
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 113, referente ao arquivamento do feito em
epígrafe e à extinção da punibilidade do averiguado supra.
Processo nº: 54441/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Alvaro Luis da Silva
Advogado(s): Dr. JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237340; Dr. CICERO JOSE DA SILVA, OAB/
SP 125376
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de exame de sanidade mental a que será
submetido o acusado para o dia 20/05/10, às 09:00 horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro
Médico da Polícia Militar.
Processo nº: 53492/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Marcelo dos Santos Silva
Advogado(s): Dra. VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518; Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES,
OAB/SP 240106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 137/140 (Ofício nº 44BPMM291/06.2/10, referente ao Conselho de Disciplina nº CPM-38/23/09), bem como intimadas nos termos do
artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 53000/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ref Otavio da Silva Filho
Advogado(s): Dr. EDISON ROBSON FERNANDES, OAB/SP 169722
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente: 1) da designação de audiência em Carta Precatória nº 281/2010 para
o dia 19/08/10, às 14:00 horas, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Vicente/SP; e 2) da designação de audiência em Carta Precatória nº 200/2010 para o dia 15/06/10, às 15:30
horas, perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP.
Processo nº: 47683/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luis Antonio de Souza Galan
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva, Sd PM Paulo César Ramiro da Silva, Sd PM Valdemir
Fernandes Lobo, Sd PM Walter Machado Domingues Junior, Sd PM Cristiano Augusto Aquino, e Sd PM
Carlos Alberto Ávila
Advogado(s): Dr. ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 149.872 (pelo corréu Rodrigo); Dr. MARCELO
AUGUSTO PIRES GALVÃO, OAB/SP 183.579 (pelo corréu Ramiro); Dr. ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR,
OAB/SP 51.619 (pelo corréu Fernandes); Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu
Walter); Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 (pelo corréu Cristiano); e Dr. RODRIGO
GALHARDO DE MORAES, OAB/SP 174.688 (pelo corréu C.Ávila)