TJMSP 12/05/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 568ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 27.259/86 – 1ª Aud.
Acusado(s): PPMM Luciano de Freitas Bueno e Outros.
Advogado(s): Dr. EDGARD FIORE, OAB/SP 105.299.
Assunto: Diante da petição protocolada aos 22/04/10, fica Vossa Senhoria CIENTE de que os autos
encontram-se desarquivados e à disposição no Cartório desta Auditoria Militar.
Processo nº 50.550/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Valter David Monteiro e outro
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 417, §2º, do CPPM.
Processo nº 52.504/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Adriano Simões da Silva
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Fica a Defesa intimada para vista dos documentos encartados às fls. 274/325 dos autos principais
e 04/07 do apenso.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 16064/96 (PGP 795/2006) – 2ª Aud (Plk)
Acusado: EX PM Antônio Hamilton dos Santos Silva;
Advogados: Drs. Marco Antonio de Carvalho Santos – OAB/SP 93.671; Antonio da Silva Santos Junior –
OAB/SP 102.601 e Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos – OAB/SP 61.529;
NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vs. Sas. Intimadas de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório
conforme requerido.”
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
3444/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – VAGNER FERREIRA DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 20: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o
constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e
7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica
deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
Após, tornem os autos conclusos.
IV – Intime-se.” S.P., 07/05/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Ieda Ribeiro de Souza – OAB/SP: 106.069
3316/10 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MAURICIO DE ALENCAR X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº CPM-042/13/08 (PIC) – Fls. 181: “I – Vistos. II – Recebo
a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. IV – Intime-se.” S.P., 07/05/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Marcos de Souza Baccarini – OAB/SP: 192.467 e Dr. Nilton Ferreira dos Santos Junior –
OAB/SP: 207.452
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP: 118.447
3104/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALERIO DANTAS LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – Fls. 148: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se.” S.P.,
07/05/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP: 154.676 e Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP: 290.883
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP: 83.480