TJMSP 13/05/2010 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 53.778/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 2º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros.
Advogados: Drs. ADRIANO MARCHI - OAB/SP 170.528 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
Processo n.º: 56.042/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 2º Sgt PM PM Aerton Lopo, Cb PM Ocimar Viana e Sd PM Paulo Tadeu Lobosco
Advogados: Drs. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP Nº 127.964, SEBASTIÃO SOARES
(OAB/SP Nº 51.319) e RODRIGO FERREIRA CAPELLA FILHO (OAB/SP Nº 38.907)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de inteiro teor exarado na petição protocolizada
sob nº TJM/SP 012112/10, qual seja: J. Defiro o pedido. Redesigno audiência para, digo, JULGAMENTO
para 1º/07/2010, às 13:00h, a realizar-se neste Juízo.
Processo n.º: 40.893/05 – 3.ª Aud. – ft - terceira publicação
Acusado: ex-PM Carlos Roberto da Silva, R.G. 17.714.100-1-SSP/SP, filho de Odete Carvalho da Silva e de
João Carlos da Silva, nascido em 04/10/1965 em São Paulo/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Eu, ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito da 3.ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, em virtude de lei
etc, FAÇO SABER, aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que deverá comparecer
o réu supramencionado na sede desta 3.ª Auditoria, sita à R. Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque - São Paulo
– SP, no dia 27 de maio do corrente, às 15h, para a audiência admonitória relativa aos autos da referência,
tendo em vista que, em sessão realizada pelos Juízes da Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Justiça
Militar, foi julgada, em 22.03.2005, a apelação criminal n.º 5.622/06, mantendo a sentença de primeiro grau,
que condenou o sentenciado acima citado à pena de 2 (dois) anos de reclusão, por infração ao art. 308,
caput, do CPM, a ser cumprida em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade tendo sido,
ainda, suspensa a execução da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, sem condições especiais.
Processo n.º: 52.834/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2.º, do CPPM, especificando se a(s)
testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente será(ão) ouvida(s)
em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais), ficando vedada a oitiva
de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na
denúncia ao acusado e é deles que o réu defende-se no processo penal.
Processo n.º: 55.464/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusada: Cap Fem PM Márcia Ezivânia Lopes Maciel
Advogado: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP 854.491)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 24 de junho de 2010, às 13h, para a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 44.586/06 - 4ª Aud.
Acusado: ex-2º Ten PM Thiago Araújo Santana
Advogado: Dra. ELAINE BERNADETE ROVER MENDO RAIMUNDO - OAB/SP 162.265 e/outros.
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados para audiência Admonitória, designada para o dia 18 de Maio de 2010, às
17:05 horas.
Processo nº 56.734/10 – 4ª Aud.
Acusado: 1ºTen.PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória
da defesa, à Comarca de São Vicente e Santos/SP.