TJMSP 13/05/2010 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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IPM nº 57.688/10 – 4ª Auditoria
Acusados: SD PM Carlos Magno dos Santos Diniz e/outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP 253.015
Assunto: Tomar ciência do despacho MM Juiz de Direito que indeferiu o pedido de Liberdade Provisória e
Relaxamento do Flagrante, bem como que o feito foi remetido à Justiça Comum em 12.05.10, 1ª Vara do
Júri do Fórum Central da Capital – Barra Funda, conforme ofício 2174/10, tendo em vista o advento da Lei
9.299/96
Processo: 47.996/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Oseas Bacelar Mota
Advogado: Dr. JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO – OAB/SP nº 173.187, Dr. MÁRCIO SOUZA DA
SILVA – OAB/SP nº 195.400 e Dr. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/SP nº 236.075
Assunto: Audiência admonitória designada para o dia 18 de MAIO de 2010, às 17:10 horas.
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus Presos
Acusados: Sub Ten PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs.DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP
248.306; ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; NELSON VIEIRA NETO – OAB/SP 158.954;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; e PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP
191.770
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.102/08-CECRIM/S2
Sentenciado:
JOÃO ALFREDO PACA COSTA
Assunto: Decisão do MM. Juiz, datada de 07/04/2010: CONCEDO O INDULTO NATALINO, nos termos do
art.1º, inciso I do Decreto nº 6.706/08 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, no tocante
ao Processo n° 39.839/08 da 4ª Auditoria desta Especializada.
Advogado:
Dr. Eliezer Pereira Martinez- OAB/SP nº 168.735.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.216/08-CECRIM/S2
Sentenciado: EDSON DE ALMEIDA FERNANDES
Assunto: Remição de Pena (Reg. Exec. nº 398/09) – Manifestar-se sobre a certidão
de fls. 46, onde constam 86 dias a remir.
Advogados: Dr. Renato Carlos de Arruda Gimenez - OAB/SP nº. 195.863 e
Dr. Ricardo Augusto de Arruda Gimenez – OAB/SP nº 130.630
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2377/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: REGINALDO CARAÇA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 619/10) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liqüidação de pena, com T.C.P. previsto para 19/07/2010.
Advogado: Dr. Paulo Sérgio Maiolino - OAB/SP nº 232.111