TJMSP 13/05/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 22
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Conselho de Justificação, não admito o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1009/09 – Número Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Elton dos Santos Mendes, Sd PM RE 962159-8
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Ref.: Petição requerendo adiamento da sessão de julgamento – Protoc, 012384/10 – TJM/SP
Desp.: Em 12.05.10. 1. Vistos. 2. Defiro o pedido de designação de nova data. 3. Junte-se aos autos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1008/09 – Número Único: 0000561-52.2002.9.26.0040 ( Apelação
Criminal nº 5.286/04 - Processo nº 32.158/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edvaldo Gonçalves de Araujo, Sd PM RE 974829-6
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Ref.: Petição requerendo adiamento da sessão de julgamento – Protoc. 012385/10 – TJM/SP
Desp.: Em 12.05.10. 1. Vistos. 2. Defiro o pedido de designação de nova data. 3. Junte-se aos autos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1392/07 – Nº. Único: 0003645-19.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 717/05 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Valdeci de Almeida Lepinsky, ex-Sd PM RE 913188-4
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; MARCIA MARIA BARRETA
FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583;
Ref.: Petição requerendo adiamento da sessão de julgamento – Protoc. 012386/10 – TJM/SP
Desp.: Em 12.mai.10. 1. Vistos. 2. Defiro. Junte-se. 3. Retire-se de pauta. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
HABEAS CORPUS nº 2171/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 2. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 006/10 – Nº Único: 0002466-37.2010.9.26.0000 (Ref. Petição de
Habeas Corpus protocolada sob nº 012134/10 – TJM - Proc. de origem nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8