TJMSP 17/05/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2010.05.14 18:06:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (10 a 14 de maio)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 240/10 – Nº Único:
0002558-15.2010.9.26.0000 (CJ 194/08 c/ Rec. Esp.). Agvte.: Edson de Almeida Fernandes, ex PM. Advs.:
Ricardo Augusto de Arruda Gimenez e outro. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6163/10 – Nº Único: 0000770-04.2008.9.26.0010 (Proc.
50578/08 – 1ª Aud.). Apte.: Sandro Roberto Datovo, Cb PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162/10 – Nº Único: 0002947-11.2009.9.26.0040
(HC 2168/10 – Proc. 55977/09 – 4ª Aud.). Embgte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, 1º Ten PM. Adv.: Eliezer
Pereira Martins. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 65/71.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2184/10 – Nº Único: 0002550-38.2010.9.26.0000 (Proc.
57688/10 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Ricardo Jose Manso Monteiro, Sd PM; Marcio
Barra da Rocha, Sd PM; Alex Sandro Soares Machado, Sd PM; Carlos Magno dos Santos Diniz, Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 426/10 – Nº Único: 000255123.2010.9.26.0000 (Exec. 714/00 – Reg. Exec. 391/09 – CECRIM S/1). Agvte.: Paulo de Tarso Dantas, exSd PM. Adv.: Francisco Lobo da Costa Ruiz. Agvda.: a r. decisão de fls. 51/52.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (10 a 14 de maio)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 213/10 – Nº Único:
0002538-24.2010.9.26.0000 (Ap. 200/05 c/ Rec. Esp. – Proc. 2887955700 – TJSP). Agvtes.: Bartholomeu
de Araujo Junior, ex-Sd PM; Pery de Jesus Costa Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Maria Madalena Magalhães
José. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 214/10 – Nº Único: 000254176.2010.9.26.0000 (Ap. 137/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 2615385800 - TJSP). Agvte.: Francisco
Asterio de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Jose Carlos Pereira da Silva e outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 215/10 – Nº Único: 000254698.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 115/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 736/05 - Proc. 4263445400 - TJSP).
Agvte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Advs.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 216/10 – Nº Único: 000254346.2010.9.26.0000 (Ap. 137/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 2615385800 - TJSP). Agvte.: Francisco
Asterio de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Jose Carlos Pereira da Silva e outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 217/10 – Nº Único: 000254516.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 115/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 736/05 - Proc. 4263445400 - TJSP).
Agvte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Advs.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 218/10 – Nº Único: 000254953.2010.9.26.0000 (Ap. 650/05 c/ Rec. Extraord. - Proc. 3958005700 - TJSP). Agvte.: Ederson Savio
Reginaldo, ex-Sd PM. Adv.: Jose Rui Aparecido Carvalho. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F.
Hibide Claver - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 89/10 – Nº Único: 0002537-39.2010.9.26.0000 (Doc. Protoc. 006456/10 – AO