TJMSP 18/05/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 572ª · São Paulo, terça-feira, 18 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. Euclydes Aparecido Martins – OAB/SP 212.943
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
3418/0 - AÇÃO ORDINÁRIA – ROGERIO JONAS DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 48: “ I – Vistos.II – Intime-se mais uma vez a i. Causídica, para o
cumprimento integral dos itens IV e V do despacho de fl. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. III – Após, tornem os
autos conclusos São Paulo,11 de Maio de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogada: Dra. Rosângela Galvão da Rocha – OAB/SP 129.914
3360/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON RODRIGUES CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PEM) r. Despacho de fls. 39: “ I – Vistos.II – Diante da juntada de fls. 36/38, cite-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar
o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.III –
Intime-se.São Paulo, 11 de Maio de 2010. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Eurico Cardoso – OAB/SP 98418 e Dra. Andrea Siqueira – OAB/SP 135.072
3128/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – AILTON LOURENÇO MACENA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 124: “ I – Vistos.II – Recebo a apelação do autor
nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intime-se.São Paulo, 12de Maio de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392 e Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
3426/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 112: “ I – Vistos.II – Diante da informação supra, intime-se mais
uma vez a i. Causídica, para que apresente a contrafé a fim de instruir o mandado de citação, devendo
também ser emendada a inicial corrigindo o polo passivo indicado, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito. III – Prazo de 05 (cinco) dias.São Paulo, 12 de Maio de 2010.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogada: Dra. Rosângela Galvão da Rocha – OAB/SP 129.914
3466/10 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – DANILO GALVÃO NOGUEIRA X
PRESIDENTE DO PAD – (PEM)- r.despacho de fls. 111: “ I – Vistos.II – Tendo-se em vista o constante nos
autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III –
No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o impetrante quanto à perda de objeto da presente
mandamental.IV – Intime-se.São Paulo, 11 de Maio de 2010.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de
Direito”
Advogado: Dr. Norberto da Silva Gomes – OAB/SP 65.487
2840/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – PAULO ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC-071/CD/3/08 – (PLK) – Despacho de Fl. 104: “I –
Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária
para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 12/05/2010. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogados: Drs. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426; Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600 e Laércio
Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273;
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692;
2576/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – EDSON TAVARES ARAÚJO X
PRESIDENTE DO PAD N. 19BPMM-004/06/06 – (PLK) – Despacho de Fl. 93: “I – Vistos. II – Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30
(trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fl. 75. III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 12/05/2010. (a) DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.