TJMSP 24/05/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284, Alcina Mara Russi Nunes – OAB/SP 118.307 e Dulce
Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447- Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1461/07 – Nº Único: 0003174-32.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1387/07 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.:AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.:ORLANDO GERALDI
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.:João Matias da Silva Junior, ex-Sd PM RE 965605-7
Adv.:Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Márcia de Castro Marques – OAB 121.971 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 133/2010 – Nº Único: 004910-19.2005.9.26.0000 (Apelação
Cível nº 632/05 – Processo nº 3919105000 – Tribunal de Justiça)
Rel.:ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.:Alexandre Magalhães Rosa, ex-Sd PM RE 893844-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornelllas – OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544,e
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2182/10 – Nº Único 0002444-76.2010.9.26.0000 (Processo nº 57410/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.:EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.:Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos, Sd PM RE 121176-5
Aut. Coatora:O MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.950/09 – Nº Único 0001641-05.2006.9.26.0010 (Processo nº 45.155/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.:PAULO A. CASSEB
Rev.:EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.:Ricardo Alves Martiniuk, ex-Cb PM RE 930534-3
Advs.:Roselaine Azevedo de Luna – OAB/SP 171.594 e Hernandes Tassini – OAB/SP 229.466
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Arts. 158, “caput”, e 160, parágrafo único, ambos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 994/06 - Nº Único: 0003416-59.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 488/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.:EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.:FERNANDO PEREIRA
Obj.:Nulidade de Ato Administrativo c.c. Reintegração
Apte.:Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 813158-9
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 e
Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 074.104 – Proc. Estado