TJMSP 24/05/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO REGIMENTAL nº 173/10 – Nº Único: 0002672-51.2010.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2159/10 c/
Rec. Ord.). Agvte.: Jeorge Pereira dos Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r.
decisão de fls. 91/92.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6164/10 – Nº Único: 0002326-14.2009.9.26.0040 (Proc.
55356/09 – 4ª Aud.). Apte.: Jorge Duarte Ferreira de Sousa, Sd PM. Advs.: Jose Pedro Said Junior e outro.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6166/10 – Nº Único: 0002107-02.2007.9.26.0030 (Proc. 48766/07 – 3ª Aud.). Apte.: Cicero
Romão Araujo Costa, ex-Sd PM. Adv.: Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 58/10 – Nº Único:
0001950-29.2007.9.26.0030 (Ap. 6034/09 – Proc. 48609/07 – 3ª Aud.). Embgtes.: Maximiliano Oliveira
Alves, Cap PM; Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros; Fernando
Fabiani Capano e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 362/370.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA GRADUAÇÃO nº 1032/10 – Nº Único: 0002149-39.2010.9.26.0000 (Ap.
5643/06 – Proc. 41202/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Gilson de Lima, ex-3º Sgt PM.
APELAÇÃO nº 6168/10 – Nº Único: 0001845-81.2009.9.26.0030 (Proc. 54875/09 – 3ª Aud.). Apte.: Jose
Roberto de Macedo, Sd PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6167/10 – Nº Único: 0000888-21.2007.9.26.0040 (Proc. 47547/07 – 4ª
Aud.). Apte.: Andre Ferreira Lima, ex-Sd Tempor PM. Advs.: Wudson Menezes Ribeiro e outros. Apda.:
JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6171/10 – Nº Único: 0001402-37.2008.9.26.0040 (Proc. 51210/08
– 4ª Aud.). Apte.: Mariorides Paula Barbosa da Silva, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyarda da Silva e outros.
Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA GRADUAÇÃO nº 1030/10 – Nº Único:
0002132-03.2010.9.26.0000 (Ap. 5732/07 – Proc. 41246/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: João
Luiz Silva Marcondes, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA GRADUAÇÃO nº 1031/10 – Nº Único: 0002133-85.2010.9.26.0000 (Ap.
5732/07 – Proc. 41246/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar de Souza, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6165/10 – Nº Único: 0001675-79.2009.9.26.0040 (Proc. 54705/09 – 4ª Aud.). Apte.: Fabio
Matias de Souza, Sd PM. Adv.: Marly Ricciardi – DATIVA. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6170/10 – Nº Único: 0001019-93.2007.9.26.0040 (Proc. 47678/07
– 4ª Aud.). Apte.: Tales Aramis Ferreira, 3º Sgt PM. Adv.: Antonio Donizeti da Silva. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (17 a 21 de maio)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 216/10 – Nº Único:
0002648-23.2010.9.26.0000 (Ap. 210/05 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Proc. 2361185300 – TJSP). Agvte.: Rui
Tadeu Fernandes, ex PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia
Paulino - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 217/10 – Nº Único: 000265345.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 106/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 421/05 - Proc. 3684355800 – TJSP).
Agvte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas. Agvda.: Faz. Públ.
Advs.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 218/10 – Nº Único: 000265515.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 112/09 c/ Rec. Esp. – Ag. Reg. 59/09 – AO 16/08). Agvte.: Emerson Roberto
de Sisto, ex PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e outra. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 219/10 – Nº Único: 000265697.2010.9.26.0000 (Ap. 784/06 c/ Rec. Esp. – Proc. 4504755200 – TJSP). Agvte.: Vitaer Gonçalves Junior,
ex-2º Sgt PM. Advs.: Rita de Cassia Gonçalves e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino Proc. Estado.