TJMSP 24/05/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 198/10 – Nº único: 000473185.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 453/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem nº
3695195900 - TJ/SP)
Agvte.: Walney José Rodrigues, ex-Cb PM RE 888639-3
Advs.:VLAMIR SÉRGIO D. EMILIO LANDUCCI, OAB/SP 098.510; MARIA JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO,
OAB/SP 151.528
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL n° 1125/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 0003031-14.
2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária 103/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Lopes, ex-Sd PM RE 962690-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859; FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “...Neste cenário, pelo quanto exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso
Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 223/09 - Nº Único: 0000375-92.2003.9.26.0040
(Ref.: Apelação Criminal nº 5611/06 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem nº 34.657/03 –
4ª Aud.)
Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM RE 860898-9
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Apense-se o presente à Apelação Criminal nº 5611/06 com Recursos Extraordinário e Especial. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 240/10 – Nº único: 000255815.2010.9.26.0000 (Ref.: Conselho de Justificação nº 194/08 com Recurso Especial - Proc. de origem: GS
nº 147/08- SSP/SP)
Agvtes.: Edson de Almeida Fernandes, ex PM RE 931153-0
Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA
GIMENEZ, OAB/SP 195.863
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 219/10 – Nº único: 000264653.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 210/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem nº
2361185300 - TJSP)
Agvte.: Rui Tadeu Fernandes, ex PM RE 770978-1
Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP