TJMSP 24/05/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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129.036; CÁSSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 216/10 – Nº único: 000264823.2010.9.26.0000 (Ref.:Apelação nº 210/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem nº
2361185300 - TJSP)
Agvte.: Rui Tadeu Fernandes, ex PM RE 770978-1
Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP
129.036; CÁSSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 220/10 – Nº único: 000265090.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 110/09 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
646/05 – Proc. de origem nº 3991115100 - TJSP)
Agvte.: Luis Carlos Bueno de Campos, ex-Sd PM RE 883355-9
Adv.: VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA, OAB/SP 136.527
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 221/10 – Nº único: 000265260.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 106/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 421/05 – Proc. de origem nº 3684355800 - TJSP)
Agvte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 217/10 – Nº único: 000265345.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 106/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 421/05 – Proc. de origem nº 3684355800 - TJSP)
Agvte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
EM
RECURSO
ESPECIAL
Nº
218/10
–
Nº
único:
0002655-