TJMSP 24/05/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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15.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 112/09 com Recurso Especial – Agravo Regimental nº
59/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2355/08 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Emerson Roberto de Sisto, ex PM RE 891203-3
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltam-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 219/10 – Nº único: 000265697.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 784/06 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 4504755200 – TJ/
SP)
Agvte.: Vitaer Gonçalves Júnior, ex 2º Sgt PM RE 871421-5
Advs.:RITA DE CÁSSIA GONÇALVES, OAB/SP 240.518; FERNANDO GODOI WANDERLEY, OAB/SP
204.929; PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc.Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 222/10 – Nº único: 000265782.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 107/09 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
739/05 – Proc. de origem nº 4262465700 - TJSP)
Agvte.: Gilson José dos Santos, ex-Sd PM RE 923937-5
Adv.:ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 223/10 – Nº único: 000266037.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1586/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1060/06 – 2ª Aud Cível)
Agvte.: Aguinaldo Botelho Pereira, ex 2º Sgt PM RE 866209-6
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 220/10 – Nº único: 000266122.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1586/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 1060/06 – 2ª Aud Cível)
Agvte.: Aguinaldo Botelho Pereira, ex 2º Sgt PM RE 866209-6
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos.Clovis Santinon, Juiz
Presidente.