TJMSP 26/05/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 578ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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presentes embargos infringentes. 3. À Diretoria de Divisão Judiciária para adoção de providências no
sentido da distribuição a novo Relator. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fernando
Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1354/07 – Nº único: 0003615-81.2005.9.26.0020 (Ref. Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 687/05 – 2ª Aud. Div. Cível)
Aptes.: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM RE 915163-0; Valdemir Angelo Cândido, ex-Sd PM RE
924621-5
Adv.: HELIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019, ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739, OSIRES
APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: PAULO PRAZAK
Ref.: petição de agravo (Apelantes) – Protoc. 048853-1/2 Tatuapé
Desp.: São Paulo, 21 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento, nos termos regimentais. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 210/10 - Nº Único: 0003436-11.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2782/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM RE 888678-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: ORLANDO GERALDI
Ref.: petição de embargos de declaração (Agravante) – Protoc. PJ-RPO-SP 191038
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 21 de maio de 2010. (a) Orlando Geraldi, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.06.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2185/10 – Nº Único 0002719-25.2010.9.26.0000 (Processo nº 57.702/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Jennifer Gonçalves Brocco - OAB/SP 269.635
Pacte.: Wilson Silva de Camargo, Sd PM RE 951437-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 851/06 – Nº. Único: 0003221-74.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 293/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Alex Sander do Amaral Zanetti, ex-Sd PM RE 94 0351-5
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e outras
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado