TJMSP 31/05/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.05.28 18:14:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (24 a 28 de maio)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 999/10 – Nº Único: 000148112.2009.9.26.0030 (Proc. 54511/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 229/229vº. Ind.:
Ivan Figliano, Sd PM. Adv.: Jose Domingos Filho.
HABEAS CORPUS nº 2187/10 – Nº Único: 0002880-35.2010.9.26.0000 (Proc. 57410/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 998/10 – Nº Único: 000284308.2010.9.26.0000 (Proc. 53804/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 33/34. Réus.:
Claudinei Aparecido do Carmo, Sd PM; Adilson Campos Pereira, Sd PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo.
RECURSO INOMINADO nº 009/10 – Nº Único: 0002871-73.2010.9.26.0000 (Proc. 55188/09 – 1ª Aud.).
Recte.: Severino Ramos Barbosa da Silva, Cb PM. Advs.: Aristeu Jose Marciano e outros. Recda.: a r.
decisão de fls. 17/21.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163/10 – Nº Único: 0002672-04.2005.9.26.0040 (Ap. 5700/07 – Proc.
43258/05 – 4ª Aud.). Embgtes.: Antonio Jose da Silva, ex-Cb PM; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM.
Advs.: Marco Aurelio Ramos de Carvalho e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 426/434.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164/10 – Nº Único: 0001838-62.2003.9.26.0010 (Ap. 5785/07 – Proc.
36120/03 – 1ª Aud.). Embgte.: Jose Reinaldo Rubinato, ex-Cb PM. Adv.: Mauricio Bartasevicius. Embgdo.: o
v. acórdão de fls. 426/437.
APELAÇÃO nº 6169/10 – Nº Único: 0000483-14.2009.9.26.0040 (Proc. 53513/09 – 4ª Aud.). Apte.: Silvio
Silva Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: MANDADO DE SEGURANÇA nº 401/10 – Nº Único: 0002820-62.2010.9.26.0000
(Proc. 56557/10 – 4ª Aud.). Imptes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM; Emerson Fabiano Cacciacarro,
1º Ten PM. Advs.: Jose Vanderlei Santos e outros. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 59/10 – Nº Único: 0002008-29.2006.9.26.0010 (Ap.
5867/08 – Proc. 45522/06 – 1ª Aud.). Embgte.: Jose Roberto dos Santos, Sd PM. Advs.: Luciola Silva
Fidelis e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 306/309.
AGRAVO REGIMENTAL nº 175/10 – Nº Único: 0002883-87.2010.9.26.0000 (Ag. Exec. Penal 424/10 –
Exec. 2329/09 – CECRIM). Agvte.: Marcio Bragarolli, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 57vº.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL nº 174/10 – Nº Único: 0002550-38.2010.9.26.0000 (HC
2184/10 – Proc. 57688/10 – 4ª Aud.). Agvtes.: Ricardo Jose Manso Monteiro, Sd PM; Marcio Barra da
Rocha, Sd PM; Alex Sandro Soares Machado, Sd PM; Carlos Magno dos Santos Diniz, Sd PM. Adv.: Eliezer
Pereira Martins. Agvda.: a r. decisão de fls. 150/151.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1000/10 – Nº Único: 0002849-15.2010.9.26.0000 (Proc. 57688/10 –
4ª Aud.). Rectes.: Ricardo Jose Manso Monteiro, Sd PM; Marcio Barra da Rocha, Sd PM; Alex Sandro
Soares Machado, Sd PM; Carlos Magno dos Santos Diniz, Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins. Recda.: a r.
decisão de fsl. 156/163.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 028/10 – Nº Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.).
Excpte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Excpto.: Marcos Fernando
Theodoro Pinheiro, MM. Juiz de Direito Subst. da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6172/10 – Nº Único: 0000768-71.2008.9.26.0030 (Proc. 50576/08 – 3ª Aud.). Aptes e
reciprocamente Apdos.: Prom Just. e Flavio Cesar Bueno, Cb PM. Apdo.: Fernando Domingues de Oliveira,
Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
HABEAS CORPUS nº 2188/10 – Nº Único: 0002886-42.2010.9.26.0000 (Proc. 2706/10 CDCP/CP). Impte.: