TJMSP 02/06/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 13 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 583ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Fica V.Sa. intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo: 53.357/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Fernando Luis Ribeiro e outro
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo: 56.557/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000335-66.2010.9.26.0040)
Acusados: Cap PM Robinson Gimenes Ferreira e outros
Advogados: DR. JOSÉ VANDERLEI SANTOS – OAB/SP 119212, DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR –
OAB/SP 124732, e DR. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65487
Assuntos: 1) Indeferido o pedido de liberdade provisória de protocolo nº 013840/10. 2) Deferido o pedido de
protocolo nº 013724/10, de vista à defesa fora de cartório, para o fim do art. 428 do CPPM, sendo 06 (dias)
para a defesa dos acusados presos e 06 (seis) dias para a defesa dos acusados soltos.
Processo nº: 54.299/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Juscelino Rafael de Souza e Outro
Advogados: Drs. APARECIDO DOS SANTOS TONAN – OAB/SP 166.200; FÁBIO ALVES DE LIMA – OAB/
SP 226.824; e CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Aos 24/05/10, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Praia Grande/SP., para oitiva das
vítimas e testemunha do Juízo.
Processo nº: 54.040/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Augusto Cesar Filho
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 3ª. V.C. da Comarca de São Vicente/SP., designou o dia 19/08/2010, às
15:30 h., para a audiência deprecada. C.P. nº. 384/2010.
Processo nº: 52.419/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fabio Lopes
Advogados: Drs.CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125.235; e LEANDRO PEREIRA DA
SILVA – OAB/SP 246.871
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência de fls. 284/294.
Processo nº: 54.080/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM João Veríssimo de Luna Junior
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência de fls. 146/172.
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
Processo nº: 57.091/2010 - 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Valnir dos Santos Junior.
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª. Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que deverá
comparecer na sede desta 4ª Auditoria, acompanhado por advogado, sito a rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila
Buarque – Capital/SP, no próximo dia 11 de agosto de 2010, às 15:30 h, para Interrogatório e
Prosseguimento de Sumário, o réu Ex-Sd PM RE 891118-5 Valnir dos Santos Junior RG 17.521.555-8
SSP/SP, filho de Valnir dos Santos e de Maria de Lourdes dos Santos, nascido aos 21/12/1963, em São
José do Rio Preto/SP, tendo como último endereço conhecido a Rua Egídio Vescio, 245 – Bairro Jardin
Nazaré, São José do Rio Preto/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado,
pelo presente edital, CITADO nos termos da lei, conforme a denúncia oferecida aos 09 de abril de 2010 e
recebida aos 22 de abril de 2010, cujo inteiro teor segue transcrito para o devido conhecimento:
“EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE