TJMSP 09/06/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 586ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. LUIZ CARLOS S. LEITE (OAB/SP 103.686)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 03 de agosto de 2010, às 14h20min, para a audiência
de oitiva de testemunha de acusação (CP 624.01.2010.001348-9), na 2.ª Vara Criminal da Comarca de
Tatuí/SP.
Processo nº: 43.597/06 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados : CB PM José Fabiano da Silva e SD PM Alexandre Paschoal
Advogado: Dra. MARLY UNRUH(OAB/SP 112.556)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM.
Processo nº: 50.724/08 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Helton Ricardo dos Santos
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi expedido o laudo de incidente de insanidade mental, e a
data da perícia está marcada para o dia 29 de julho de 2010 às 09h, no centro médico do HPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 23.745/99 – 4ª Aud. (Ref.pedido de Reabilitação)
Acusado:ex-Sd PM RE 922.404-1 Evandro Luiz do Nascimento
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089 e Dr. RODRIGO ROSSINI DA SILVA
– OAB/SP 200.918
Assunto: Fica o interessado, na pessoa de seu represente legal, a providenciar a documentação
mencionada às fls. 47 do Processo de Reabilitação.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.279/09-CECRIM/S1
Sentenciado: JULIO CESAR BRINO CEBALLOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 294/09) Cientificar-se da aprovação do cálculo de
liquidação de pena de fls. 38/39, com T.C.P. em 05-07-2022.
Advogado: Dra. Valéria Perruchi- OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.381/09 - CECRIM/S-1
Sentenciado: RANIERI BRITO DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 596/09) – Declarados remidos 105 dias, referentes ao
período de 26/02/2009 a 31/03/2010.
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. de Exec. nº 909/10) – Cientificar da r. decisão proferida em
14/05/2010, que promoveu o sentenciado ao regime aberto e, tendo em conta a inexistência de Casa do
Albergado no Estado de São Paulo, foi concedido o regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos termos do
artigo 36, do Código Penal, c.c. o artigo 115 da Lei nº 7.210, de 11/07/84.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1900/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: JERCIEL ALVES MARIA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 468/06) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo de pena
com término do período de prova previsto para 28/11/2010 .
Advogado: Dr. Orlando Teixeira Marques Junior – OAB/SP nº 42.378