TJMSP 11/06/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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HABEAS CORPUS Nº 2186/10 – Nº Único 0002792-94.2010.9.26.0000 (Processo nº 55990/09 – 4ª
AUDITORIA)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Jorge Fontanesi Junior – OAB/SP 291.320
Pacte.: Edilson Ricardo da Silva, SD PM RE 970785-9
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, CLOVIS SANTINON, OS FEITOS ABAIXO
RELACIONADOS FORAM RETIRADOS DA PAUTA DO DIA 10.06.2010, E FORAM TRANSFERIDOS
PARA A SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 16.06.2010,
ÀS 10:00HS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.983/09 – Nº Único: 0000712-69.2006.9.26.0010 (Proc. nº 44.226/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Claudio Roberto Roque, 3º Sgt PM 888135-9 e Messias Fialho Cotrim, Sd PM RE 913432-8
Advs.: Luciola Silva Fidelis – OAB/SP 169.947 (Claudio) e Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
(Messias)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 319, c.c. art. 70, II, alínea “l”, ambos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1487/07 – Nº Único: 0003631-98.2006.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1229/06 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Saymon Silva, ex-Sd PM RE 108325-2
Advs.: Flavio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP 191.134, Tatiana Lessa Briganti – OAB/SP: 208.291 e
Luciano de Souza Dias – OAB/SP: 215.840 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP: 118.447
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1513/07 – Nº Único: 0003691-71.2006.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1289/06 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavesi (filha),
sucessoras de Valdemir José Pavesi, ex-PM RE 790505-0 (falecido)
Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1039/07 – Nº Único: 0003185-95.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 783/06 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: James Rodrigues Gaspar, ex-Sd PM RE 888504-4
Advs.: Edith Roitburd – OAB/SP 54.665 e José Roberto Telo Faria – OAB/SP: 207.840
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado