Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 662ª · São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1479/07 – Nº Único: 0003481-54.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 553/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegraç�

Caderno único ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2186/10 – Nº Único 0002792-94.2010.9.26.0000 (Processo nº 55990/09 – 4ª AUDITORIA) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Jorge Fontanesi Junior – OAB/SP 291.320 Pacte.: Edilson Ricardo da Silva, SD PM RE

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1039/07 – Nº Único: 0003185-95.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 783/06 – 2ª Aud. Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. re

Caderno único ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 500ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – AMC Acusados: Ten Cel Fem PM ELISABETE SOLIMAN EVANGELISTA, Major Res PM ALTAIR DO CARMO SILVA, 3º Sgt PM MOISÉS ÂNGELO MARINHO, Cb PM JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BRANCO e Sd P

Caderno único ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: James Rodrigues Gaspar, ex-Sd PM RE 888504-4 Advs.: Edith Roitburd – OAB/SP 54.665; José Roberto Telo Faria – OAB/SP: 207.840 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Marion Sylvia de La Rocca �

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 676ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ votos, em considerar prejudicado o presente habeas corpus, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” REVISÃO CRIMINAL Nº 214/10 – Nº Único: 0002977-35.2010.9.26.

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 668ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REVISÃO CRIMINAL Nº 214/10 – Nº

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 895/06 – Nº Único: 0003402-75.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 474/05 – 2ª Aud. – Div. Cível) Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Sé

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.06.

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ LOURENCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 323: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda pública, arquive-se os autos após as comunicações de praxe, devendo ser destruídas