TJMSP 14/06/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 589ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2010.06.11 18:25:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 11 de junho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240/10 – Nº
Único: 0003044-97.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 156/10 c/ Rec. Extraord. – Ap. 5837/08 – Proc. 45241/06 –
4ª Aud.). Agvte.: Julio Cesar Lopes, Sd PM. Advs.: Catarina de Oliveira Ornellas e outr. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168/10 – Nº Único: 000303623.2010.9.26.0000 (Rev. Crim. 212/10 – Proc. 18142/97 – 1ª Aud.). Embgte.: Antonio Cesar de Morais, exCb PM. Adv.: Marco Aurelio Alves. Embgda.: a r. decisão de fls. 51/51vº.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2192/10 – Nº Único: 0003043-15.2010.9.26.0000 (Proc.
56557/10 – 4ª Aud.). Imptes.: Jose Vanderlei Santos e outro. Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM;
Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6175/10 – Nº Único: 0001146-87.2008.9.26.0010 (Proc. 50954/08 – 1ª Aud.). Apte.: Luis de
Souza Afonso, ex-Sd PM. Advs.: Mauricio da Silva Lago – DATIVO. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 208/10 – Nº Único: 000303283.2010.9.26.0000 (GS 1459/08 – SSP). Just.: Paulo Rogério de Mello Loyola, 1º Ten PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2193/10 – Nº Único: 0003045-82.2010.9.26.0000 (Proc.
49564/07 – 3ª Aud.). Impte.: Hecio Peres Filho. Pacte.: Rodrigo Rossi Linares, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2194/10 – Nº Único: 0003049-22.2010.9.26.0000 (Proc. 57978/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Alexandre Albuquerque Cavalcante. Pacte.: Samuel Santos de Oliveira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª
Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2191/10 – Nº Único: 0002978-20.2010.9.26.0000 (Proc.
54220/09 – 3ª Aud.). Impte.: Luiz Henrique Tessariol. Pacte.: Marcelo Alexandre da Silva, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1001/10 – Nº Único: 0000503-37.2005.9.26.0010 (Proc. 41088/05 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 417/424. Réu: Tomas de Oliveira Brito, Sd PM. Advs.:
Renato Cardoso e outra.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 11 de junho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 228/10 – Nº
Único: 0002982-57.2010.9.26.0000 (Ap. 768/06 c/ Rec. Extraord. – Proc. 4410345000 – TJSP). Agvte.:
Gildecio do Prado, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Carlos Galvão de Barros e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 229/10 – Nº Único: 000302069.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 126/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 574/05 – Proc. 4215865100 – TJSP).
Agvte.: João Olegário Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.:
Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 230/10 – Nº Único: 000302676.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 143/10 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 627/05 – Proc. 4004895500 – TJSP).
Agvte.: Paulo Henrique Gomes Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Advs.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 231/10 – Nº Único: 000303016.2010.9.26.0000 (Ap. 1125/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 103/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edson Lopes,
ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc.