TJMSP 14/06/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 589ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi redesignada para o dia 13 de julho de 2010, às 14h, a
sessão de julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 56.906/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0000866.55.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Phelipe Gonçalves de Oliveira
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FAUSTINO DE ARAÚJO - OAB/SP 278.645
Assunto: Fica V.Sa. intimado da juntada da Carta Precatória nº 562.01.2010.012150-1/000-000-CP –
Controle nº 203/2010, oriundo do Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP (test.
Defesa).
Processo: 41.311/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rodolfo Antunes Seleznevas
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP nº 132.344
Assunto: Audiência admonitória designada para o dia 24 de JUNHO de 2010, às 16:00 horas.
Processo: 50.008/08 – 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM Carlos Alberto Fernandes
Advogada: DR. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169947
Assunto: Autos arquivados (processo findo).
Processo nº: 41.969/05 – 4ª Aud.
Acusados: Cb PM Paulo Sergio Barbeiro e Outros
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Audiência Admonitória designada para o dia 24/06/2010, às 16:05 h.
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus Presos
Acusados: Sub Ten PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs.DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP
248.306; ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; NELSON VIEIRA NETO – OAB/SP 158.954;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; e PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP
191.770
Assunto: Ciência à defesa do r. despacho de fls. 1432/1434, dos autos.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2331/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCO ANTÔNIO CATARINA
Assunto: Progressão ao Aberto (Reg. de Execução nº 921/10) – Manifestar-se sobre a cota do Ministério
Público de fls. 10 que requer a intimação do sentenciado para que apresente proposta de ocupação lícita,
nos termos do inc. I, do artigo 114 da LEP, e comprovante de residência, nos termos do inciso I, do artigo
115 da LEP.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875