TJMSP 15/06/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 590ª · São Paulo, terça-feira, 15 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 54907/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Marcussi
Advogado(s): Dr. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, OAB/SP 214125
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de cartas precatórias nos autos de processo supra para
as Comarcas de Martinópolis/SP e Araçatuba/SP, destinadas à oitiva da vítima.
Processo nº: 49825/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Osvaldo Galvani e outro
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143756; Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249423
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de uma
testemunha de defesa) designada para o dia 22/06/10, às 17:30 horas.
Processo nº: 47683/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luis Antonio de Souza Galan
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar sobre a documentação juntada a fls. 14/33
do apenso (assentamento individual do réu).
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos
corréus PPMM C.Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM
Adonis); Dr. MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM S.Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva de 01 testemunha civil de juízo) para o dia 14 de SETEMBRO de 2010, às 14h00. Ficam ainda
Vossas Senhorias CIENTES de fls. 1269/1270: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 01
testemunha de defesa), realizada em 08/06/10.
Processo nº 54.451/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR - OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a, em querendo, ofertar quesitos especiais para instrução de exame
de sanidade mental ao qual o réu será submetido.
Processo nº: 57978/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Samuel Santos de Oliveira e outros
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270057; Dr. ADRIANO DOS
SANTOS, OAB/SP 283484
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da desconstituição da Defesa por parte dos réus: Cb PM Samuel
Santos de Oliveira, Sd PM Emerson dos Santos Neves, Sd PM Edenilton Gomes Pereira, Sd PM Agnaldo
Augusto Ribeiro, Sd PM Alexandra Silva Gori e Sd PM Monica da Silva Sinobio.
Proc. nº: 50.230/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Fábio Ferreira de Carvalho
Advogado(s): Dr. Geraldo Magela Ferreira, OAB/SP nº 70.455
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do deferimento da petição de vossa lavra requerendo a
dispensa do réu em epígrafe para a audiência de leitura e Publicação de Sentença designada para o dia
16/06/2010, às 14:00 horas, nos autos supra.