TJMSP 16/06/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1452/07 – Nº Único: 0003644-97.2006.9.26.0020 (Processo nº 1242/06 – 2ª Auditoria
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alexandre Siqueira de Aquino, ex-SD PM RE 931.092-4
Adva.: Valéria Perruchi – OAB/SP: 89.518
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP: 74.104
APELAÇÃO CÍVEL Nº 826/06 – Nº Único: 0004850-12.2006.9.26.0000 (Processo nº 5201595500 – Tribunal
de Justiça) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração
Apte.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP: 113.599
Apdo.: Mauricio da Silva Ferreira, ex-CB PM RE: 823.257-1
Advs.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP: 101.383 e Mario Alves de Almeida – OAB/SP: 209.230
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 136/10 – Nº Único: 0004973-44.2005.9.26.0000 (Processo nº
4183045900 – Tribunal de Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração
Embgte.; Roberto Aparecido Moreira Felix, ex-SD PM RE 960335-2
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Embgda: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP: 74.104
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 167/10 – Nº Único: 0003586-60.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
1.799/07 – 2ª Auditoria Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. indenização por danos morais
Embgte.: Adão Edson Caraca, REF CB PM RE 886034-3 (Interdito representado por sua Curadora
Fernanda da Silva Felizardo Caraça)
Adv.: Deny Willians Cury Haddad – OAB/SP: 231.575
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado
Adva.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP: 61.692
1ª AUDITORIA
Processo nº: 40.948/05 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Ronaldo Galdino dos Santos, Sd PM
Advogado(s): Dr. REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB/SP Nº 30.210)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de Audiência Admonitória, para o dia 22 de junho de
2010, às 13h50 .
Processo nº: 42.455/05 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Fabio Pretola, ex-Sd PM
Advogado(s): Dr. JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP Nº 102.678); marcio camillo de oliveira
junior (OAB/SP Nº 217.992); MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES (OAB/SP Nº 230.617)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de Audiência Admonitória, para o dia 23 de junho de
2010, às 13h50 .