Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ pena de inutilização. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 26.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(

Caderno único ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1452/07 – Nº Único: 0003644-97.2006.9.26.0020 (Processo nº 1242/06 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegr

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 173ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. DENY WILLIANS CURY HADDAD (OAB/SP 231.575) Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada do documento de fls. 113/119, oriundo do 21º BPM/M, a requerimento do Ministério Público, e também a se manife

Caderno único ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 50.708/08 – 3ª Aud. - aps Acusado(s) : Sd PM Antônio José Cunha de Jesus Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 ; AGVTE: WAGNER SCACCHETTI; AGVDO: NORTH PIER LTDA (NÃO CITADA); ADVS.: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (206 727), RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA (166 611). 47 - 1232663-0/1; 538/05 BIRIGUI RELATOR: DES. CLARET DE ALMEIDA ; AGVTE: JAIRO VIEIRA DE FIGUEIREDO ,P/ S/ CURADOR; AGVDO: ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS, PEDRO LUIZ SERAFIM PINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3491 STJ, em julgado de 2017, observou que a possibilidade excepcional de penhora de FGTS se refere a débito de alimentos que possam resultar em prisão do devedor, não sendo medida cabível quando se trata de execução de honorários de profisisonais liberais, incluindo os advocatícios. Confira-se: REsp 161986

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração Apte.: Marco Antonio Dutra da Silva, ex-3º SGT PM RE 887.242-2 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 798ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Wainer Serra Govoni, OAB/SP 98.728 e outros (José), Tania Maria de Aquino Meira Leite, OAB/SP 172.018 e outra (Helder) Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Art. 308, par. 1º, c.c. arts. 53 e 70, inc. II, alín

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 180ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Intime-se a Ré da juntada do documento de fls. 359, para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos para sentença, se o caso.” SP, 17.09.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Pr

Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 160ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA – DIRIMAR CESAR SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Nota de Cartório: Fica V. Sa. intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal, pelo prazo de 60