TJMSP 16/06/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 44.072/06 – 1ª Aud. – Mst
Acusado(s):PMs Gilson Moreira da Silva e outro
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103.484; Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS, OAB/SP 227.174; Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de Audiência de Leitura e Publicação de Sentença,
para o dia 23 de junho de 2010, às 14h00.
Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência para o dia 15/07/2010, às 14:00 horas,
oitivas de duas testemunhas militares, arroladas pelo Ministério Público.
Proc. n.º : 54.368/09 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PPMM Márcio Roberto Pinto e OUTRO.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP nº 132.344 e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258.168.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho do Juízo de fl. 282 vº, quanto ao requerido na
fase do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º :50.304/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Roberto Alves de Mesquita.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para o Julgamento redesignado para 08/JULHO/2010, às 16:00
horas (3ª designação).
Processo nº: 53299/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Claudio Marcelo Junqueira
Advogado(s): Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191134
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento nos autos de processo supra
redesignada para o dia 23/06/10, às 16:50 horas.
Processo nº 54.941/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Vanildo Leite Dos Santos
Advogado(s): Dra. MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/SP 128100
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a restituir os autos ao cartório em 24 (vinte e quatro) horas, sob
pena de ser decretada busca apreensiva.
Processo nº: 53.734/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Nelson de Oliveira Dantas, 2º Sgt PM
Advogado(s):Dr. ROBERTO DE ARRUDA JÚNIOR (OAB/SP Nº 260.541)
Assunto: Fica Vossa Senhorias intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531
do C.P.P.M.
Proc. Nº: 50.358/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto Dias do Nascimento.
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Atas de Sessão de fls. 173 (Início do Sumário) e 217
(Prosseguimento do Sumário), bem como INTIMADA para fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 51.833/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Carlos Martinho Galvão de Moura e outro
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a substituir a testemunha Edmilson Simão, visto ser réu nos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desistência.