TJMSP 21/06/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 594ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.06.18 17:55:27 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (14 a 18 de junho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169/10 – Nº Único: 000194193.2008.9.26.0010 (Ap. 5997/09 – Proc. 51749/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 598/602.
AGRAVO REGIMENTAL nº 176/10 – Nº Único: 0002323-48.2010.9.26.0000 (HC 2180/10 – Proc. 54170/09
– 3ª Aud.). Agvte.: Felipe Goulart da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r.
decisão de fls. 63/63vº.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1028/10 – Nº Único: 0002118-19.2010.9.26.0000
(Ap. 5569/06 – Proc. 41995/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Clayton de Oliveira Dutra, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1029/10 – Nº Único: 0002129-48.2010.9.26.0000
(Ap. 5569/06 – Proc. 41995/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Nedge Alves da Rocha, Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2195/10 – Nº Único: 0003060-51.2010.9.26.0000
(Exec. 2213/08 – CECRIM). Impte.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ. Pacte.: Noelcio Ferreira, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito de Exec. Crim.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2196/10 – Nº Único: 0003190-41.2010.9.26.0000 (Proc.
49564/07 – 3ª Aud.). Impte.: Hecio Peres Filho. Pacte.: Rodrigo Rossi Linares, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud.
REVISÃO CRIMINAL nº 215/10 – Nº Único: 0003194-78.2010.9.26.0000 (Ap. 5445/05 – Proc. 35905/03 – 4ª
Aud.). Revdo.: Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM. Advs.: Valdemar Figueiredo Martins e outro.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6176/10 – Nº Único: 0002361-64.2009.9.26.0010 (Proc. 55391/09
– 1ª Aud.). Apte.: Moacir Augusto Hortense, Sd PM. Adv.: Mario Joel Malara. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (14 a 18 de junho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 231/10 – Nº Único:
0003168-80.2010.9.26.0000 (Ag. Reg. 73/09 c/ Rec. Esp. – Ap. 1188/07 – AO 771/06 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Jorge Maciel, ex-Sd PM. Adv.: Valter Roberto Augusto. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral
Granado - Proc. Estado e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 232/10 – Nº Único: 000317135.2010.9.26.0000 (Ag. Reg. 74/09 c/ Rec. Esp. – Ap. 1218/07 – AO 757/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo
Henrique Bela das Chagas, ex-Cb PM. Adv.: Valter Roberto Augusto. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino
Siemons - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 233/10 – Nº Único: 000317220.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 131/10 c/ Rec. Extraord. – Ap. 469/05 – Proc. 3510645500 – TJSP). Agvte.:
Clovis Almeida, Ref Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2116/10 – Nº Único: 0003568-68.2009.8.26.0020 (AO 2914/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo „ex officio‟. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apdo.:
Rangel Gomes, ex-Cb PM. Adv.: Cassio Antonio Minzon Pacheco.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. Nº 174/10 – Nº Único: 0003025-91.2010.9.26.0000 (Ag. Instr. 207/10
– AO 2817/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Kennedy Costa Silva Fernandes, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2117/10 – Nº Único: 0003332-19.2009.9.26.0020 (AO 2678/09 –