TJMSP 25/06/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1102/07 – Nº Único: 0003549-04.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 621/05 – 2ª Aud.
– Div. Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Carlos Eduardo Rossetti, ex-3º Sgt PM RE 88 5361-4
Advs.: Valdomiro de Paiva – OAB/SP 82.260 e Francisco Jair de Souza Lima – OAB/SP 148.210
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1278/07 – Nº Único: 0003183-28.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 781/06 – 2ª Aud.
– Div. Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Eilson Dias dos Reis ex-PM RE 87 5792-5
Adv.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1304/07 – Nº Único: 0003125-59.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 197/05 – 2ª Aud.
– Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Assis da Silva Oliveira ex-Cb PM RE 86 2514-0
Advas.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 e Karen de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1331/07 – Nº Único: 0003522-84.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1120/06 – 2ª
Aud. – Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Gerson Rangel dos Santos, Sd PM RE 99 0829-3
Advs : Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol – OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1458/07 – Nº Único: 0003242-16.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 840/06 – 2ª Aud.
– Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Ronaldo Bueno Guedes Correa, ex-Sd PM RE 85 0653-1