TJMSP 25/06/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dra KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para o Julgamento redesignado para 15/07/10, às 15:30
horas (2ª designação).
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos
corréus PPMM C.Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM
Adonis); Dr. MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM S.Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência em Carta Precatória nº 185/10, 1ª
Vara Judicial do Foro Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel/SP (para oitiva de 01 testemunha civil de
defesa/juízo), para o dia 20 de JULHO de 2010, às 15h00.
Proc. nº: 54.788/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Daniel Pereira de Godoi
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 17/06/10, de Carta Precatória à Comarca de
Pereira Barreto/SP (para oitiva de 01 vítima civil e 01 testemunha militar de acusação).
Proc. nº: 51.763/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes e Sd PM Gilmar Souza da Silva
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780 (por ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de fls. 196/218: Carta Precatória nº 229.09.014637-5, 2ª V. Jud. F.
Distr. Hortolândia, Com. Sumaré/SP (para oitiva da testemunha de defesa Dr. Luiz Antonio), devidamente
cumprida. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427
do CPPM, de acordo com o art. 359, “caput” e parágrafos, e art. 390, § 4º, ambos do CPPM (cf. despacho
de fls. 191).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
1475/2007 - (Número Único: 0003262-70.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO LUIS SIQUEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 457: "I – Vistos. II – Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 31/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3259/2009 - (Número Único: 0005992-83.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEX DE OLIVEIRA REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Tópico final da decisão de fls. 101/104: "DESTA FORMA, conheço dos Embargos de Declaração opostos,
acolhendo-os e sanando a omissão verificada, concluindo que não assiste direito ao autor à indenização por
de eventuais danos morais. Publique-se. Registre-se e Intime-se." SP, 18/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s)
Requerente(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSÉ VANDERLEI SANTOS OAB/SP 119212, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.